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Cheque sustado: o que é e qual o seu significado?

janeiro de 2018


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Antes de se definir o cheque sustado, é importante compreender melhor o que é o cheque e como ele funciona.

Além das notas e moedas emitidas pelo Banco Central, existe ainda um outro tipo de moeda, ou meio de pagamento, criado pelos bancos comerciais, o cheque.

A todo instante, pessoas depositam e retiram papel-moeda nos bancos comerciais, e isso prova que uma boa parte dos pagamentos ainda é feita por meio do cheque.

O cheque é uma ordem de transferências de depósito de uma pessoa para outra. Um depósito à vista em banco comercial representa um direito que o depositante tem sobre uma determinada quantia.

Em outras palavras, quando um banco recebe um depósito à vista, ele promete pagar a quantia depositada ou uma parte desta, quando for solicitado. Normalmente, essa solicitação é feita por meio de cheques.

Assim, como é apenas uma parcela dos depósitos que é requerida para pagamentos, pois grande parte é feita por cheques, o banco pode fazer promessas de pagar acima do que ele dispõe em depósito ou reserva e, dessa maneira, cria moeda ou meio de pagamento, apesar de não poder emitir papel-moeda ou moeda metálica.

O cheque não é, propriamente, uma moeda. Os depósitos é que são considerados moeda.

Se comparado à utilização do papel-moeda, o cheque é fácil de ser transportado e pode ser até remetido pelo correio. Isso sem falar que dispensa a necessidade de troco e pode ser usado como recibo de pagamento ou comprovante de despesas, como no caso do Imposto de Renda.

Antes do cartão de crédito, o cheque era o grande amigo dos consumidores, especialmente daqueles que optavam pelo pagamento parcelado em hotéis e lojas. Embora tenha caído em um certo desuso, ainda há situações em que ele é bastante utilizado.

Qual o significado de cheque sustado?

Sustar um cheque é uma maneira de tirar a validade do documento emitido como forma de pagamento.  

A sustação do cheque é adotada pelo cliente por razões de roubo ou furto de folha ou talão de cheques. Algumas vezes, também é usada quando há suspeita de fraude, desacordo comercial ou oposição ao pagamento.

A sustação de um cheque pode ser feita pelo cliente do banco por telefone, agência bancária, internet banking ou terminais de atendimento.

Atenção: somente o emissor do cheque pode efetuar essa operação.

Um banco ou instituição financeira não pode impedir ou limitar a sustação de um cheque por parte do emitente. Mas, é possível cobrar tarifas por esse serviço.

O cheque ainda é um meio de pagamento bastante usado no mercado.

Quais os cuidados na hora de sustar um cheque?

A decisão de sustar um cheque deve ser bem pensada, uma vez que a consequência vai além da suspensão do pagamento. Há situações em que o nome de quem o emitiu e o sustou pode ser incluído em cadastro de negativação de crédito.

Por isso, o primeiro passo, antes de sustar os cheques, é procurar a empresa para comunicar por escrito sua insatisfação de compra ou decisão de não realizar o pagamento.

Deve-se, na sequência, ingressar com ação na Justiça a fim de desfazer o contrato e, simultaneamente, pedir autorização em caráter liminar para sustar os cheques.

A autorização judicial é importante para evitar o protesto. Quando há provimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que permite sustar cheques somente em caso de perda, furto ou roubo, com o pedido de liminar para a sustação dos cheques e o depósito do valor equivalente, o consumidor tem a garantia de que não terá problemas maiores em possíveis protestos.

Em casos de furto ou roubo de cheque já emitido ou folhas em branco, antes ter o cheque sustado, o correntista deve registrar uma ocorrência policial e apresentá-la ao banco no momento em que o cheque for ser sustado.

Nessa situação, o cliente não precisará realizar o pagamento de taxas e terá seu nome excluído do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF).

A decisão de sustar o cheque pertence apenas ao correntista.

Ter o cheque sustado é um direito do consumidor. Por essa razão, o banco emissor do cheque não pode questionar ou negar a sustação, embora os bancos possam cobrar uma taxa de sustação.

O importante é compreender os motivos reais pelos quais o correntista decidiu ter um cheque sustado. Se a sustação for indevida, o consumidor corre o risco de ter seu nome incluído nas listas de inadimplentes, como a do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos.

Isso porque um cheque sustado não desobriga o consumidor de pagá-lo, e, consequentemente, a sustação não inviabiliza a cobrança judicial ou protesto.

A boa notícia é que você nunca vai precisar de sustar um cheque com a Rebel, usamos apenas os métodos mais modernos de pagamentos como débito automático.

Você já teve que sustar um cheque? Como fez para conseguir sustá-lo sem problema? Conte sua experiência e ajude quem passa por essa situação agora. Deixe seu comentário aqui.



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