close

Grana

“Coronavoucher”: entenda o que é e quem tem direito

março de 2020


timer
Tempo aproximado
de leitura:
3 min



“Coronavoucher”: o auxílio emergencial do governo para microempreendedores, trabalhadores informais, autônomos e famílias de baixa renda.

Se você está aqui é porque deve ter ouvido falar dessa ajuda financeira que será destinada a quem é MEI ou está inscrito no CadÚnico (Cadastro Único do Ministério da Cidadania), o que inclui hoje cerca de 75 milhões de pessoas e atende 25 programas de assistência social do Governo Federal.

Trata-se da lei 13.982, que prevê R$ 98,2 bilhões para serem distribuídos ao público baixa renda (critérios neste post!).

Vamos esmiuçar neste post todas as informações divulgadas até o momento sobre a iniciativa.

O que é o “coronavoucher”?

É um projeto de lei, seguido de uma “medida provisória de crédito extraordinário”, que terá sua operação coordenada pelo Ministério da Economia, Casa Civil e o Ministério da Cidadania.

Apesar de estar sendo chamada de “voucher”, a medida não trata da distribuição de um recibo ou comprovante que pode ser trocado por bens ou serviços.

A operação, na verdade, é um auxílio emergencial que irá destinar um valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) durante três meses (total de R$ 1.800) para cada brasileiro enquadrado na medida, ou R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para mães chefes de família que tenham direito ao benefício, também durante 3 meses (total de R$ 3.600).

Quem terá direito ao “coronavoucher”?

Os microempreendedores individuais são aqueles que têm receita de até R$ 81.000 no ano e englobam, por exemplo, profissionais autônomos, trabalhadores informais, prestadores de serviços e pequenos negócios.

Além dos MEIs, entre os possíveis beneficiados estão pessoas físicas contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), inscritos no Bolsa-Família e trabalhadores informais e intermitentes maiores de 18 anos, como ambulantes e diaristas.

Além disso, para ter direito a esse auxílio, devem enquadrar-se na renda máxima estipulada de até R$ 3.135,00 por família ou de até meio salário mínimo por pessoa (renda familiar per capita), ou seja, R$ 522,50.

Dentro de uma mesma família, até duas pessoas poderão receber o auxílio.

NÃO SE ENQUADRAM na medida: trabalhadores formais (CLT) ou pessoas que recebam qualquer outro benefício assistencial ou previdenciário do Governo Federal – como o seguro-desemprego – que não seja o Bolsa Família. No caso dos beneficiários deste último, o valor da bolsa será substituída pelo do auxílio.

Não se enquadra, mas precisa de uma grana? Simule seu crédito com a Rebel.

Como será o processo para resgatar o auxílio?

O beneficiado deverá estar inscrito no CadÚnico ou, caso não esteja, preencher uma autodeclaração. Segundo o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, também “haverá a confrontação com todos os registros e todos os cadastros que o Governo Federal tem”.

O pagamento será feito via bancos federais – CAIXA, Banco do Brasil, BASA (Banco da Amazônia) e BNB (Banco do Nordeste) –, além das lotéricas e dos Correios.

Contas poupança digitais serão criadas automaticamente, sem tarifas, e será permitida uma transferência sem custo no mês para qualquer instituição bancária regulada pelo Banco Central.

Quando o “coronavoucher” passará a valer?

O pagamento começará no dia 23 desse mês (23/04), segundo anuncio do presidente da Caixa Econômica Federal. As solicitações de quem se enquadra como público-alvo da nova lei já podem ser enviadas pelo aplicativo oficial da CAIXA. Atenção: há muitos aplicativos e site falsos. Fique atento:

coronavoucher

Passo a passo para solicitar o auxílio emergencial:

1- Primeiro, veja se você corresponde aos critérios citados aqui para receber o auxilio;
2- Baixe o aplicativo “Auxílio Emergencial” e clique em “Realize sua solicitação”;
3- Insira seus dados:
Nome completo;
CPF;
Data de nascimento;
Nome da mãe;
4- Preencha seu número de celular e depois confirme seus dados inserindo o código enviado para seu telefone via SMS;
5- Após a confirmação, informe:
Quanto ganha em média por mês;
Qual atividade exerce;
Onde você mora;
Quantidade de pessoas que moram com você;
6- Para cada morador, você deverá informar:
Grau de parentesco;
CPF;
Data de nascimento;
7- Para finalizar, você deverá inserir sua conta bancária ou optar pela abertura de uma poupança digital;
IMPORTANTE: A conta bancária deve estar vinculada ao seu CPF.
8- Confira todos os seus dados e clique em “Concluir Solicitação”.

Pronto, o auxílio emergencial foi solicitado!

Fique atento a fake news! Notícias de confiança você pode encontrar no site da Câmara dos Deputados, na Agência Brasil, em outros órgãos oficiais ou aqui no blog da Rebel!

Para ler mais conteúdos como este na palma das suas mãos, além de descobrir o “termômetro” da sua vida financeira, baixe nosso app! Disponível gratuitamente na Google Play para Androids e App Store para iOS.



Leia mais

Grana
timer 4 min

Empréstimo consignado: vantagens e desvantagens

agosto de 2017
Grana
timer 7 min

O que é leasing de carros? Qual a melhor escolha: CDC ou leasing?

janeiro de 2018
Grana
timer 4 min

Entenda como funciona, na prática, o limite do cartão de crédito

março de 2018