Qual o significado de alienação fiduciária e por que vale a pena?

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Comprar uma casa ou um carro está na lista de sonhos de várias pessoas, mas não é fácil acumular todo o dinheiro necessário para pagar por um bem desse tipo à vista. Da mesma forma, pode ser um risco e tanto para uma instituição financeira fazer um empréstimo desse valor devido ao risco de inadimplência. Por isso você deve entender o que significa alienação fiduciária.

A “alienação” aqui não tem nada a ver com a “abdução” dos filmes.

Qual o significado de alienação fiduciária e por que vale a pena?

Claro, esse termo não é o mais comum no dia a dia, então você ainda não deve conhecê-lo. E, também, “alienação” não é uma palavra nada convidativa. Porém, depois que você entender melhor o que ela significa, vai ver que isso vai te ajudar bastante na hora de comprar um carro ou uma casa.

O que é alienação fiduciária?

Como já mencionamos, não é todo mundo que consegue juntar dinheiro e comprar um carro zero ou uma casa à vista. Por isso mesmo há tanta demanda por empréstimos em bancos e outras instituições que financiam estes tipos de compra. Porém, antigamente, era usada a chamada “hipoteca”, que é um processo muito burocrático, caro e dificulta qualquer ação judicial em caso de inadimplência. Diante disso, essa operação foi trocada pela alienação fiduciária, que é bem mais simples.

Na prática, ela diz que ao comprar um bem de alto valor usando um empréstimo de uma instituição financeira, você não se torna seu proprietário. O banco é que será o dono do seu carro ou casa até que você pague pela dívida. Porém, enquanto você mantiver todas as parcelas em dia, pode continuar usando o bem sem nenhuma complicação. Agora, se você atrasar alguma parcela, o bem pode ser alienado (daí o nome), sendo colocado a leilão para pagar a dívida.

É um tipo de financiamento ou uma garantia?

Seguindo a definição que colocamos, pode ser difícil dizer se a alienação fiduciária é um tipo de financiamento ou uma garantia. Como as duas coisas costumam aparecer no mesmo contrato, é normal que alguém acabe se confundindo.

Com a alienação fiduciária, você pode conseguir o financiamento para sua casa própria, por exemplo. Créditos: Pixabay https://pixabay.com/pt/hipoteca-hypothecary-cr%C3%A9dito-149882/

O financiamento ainda é o que você conhece: uma instituição, geralmente um banco, empresta uma quantia X para que alguém possa fazer uma compra. Aqui ele é chamado de “fiduciário”.

Sendo assim, na prática, a alienação é uma garantia assinada pelo devedor, ou “fiduciante”, que diminui o risco ao qual a instituição se expõe ao fazer o empréstimo. A ideia é que, com essa garantia e mais simplicidade para cobrar a dívida, o banco possa agilizar o processo, liberar o crédito mais rápido e receber seu lucro em menor tempo.

Características e contratos de alienação fiduciária

Como qualquer contrato, a alienação exige que ambas as partes prestem várias contas com relação às suas responsabilidades, direitos, cláusulas e outros detalhes que podem ser necessários em uma disputa. Algumas das informações básicas que não podem faltar são:

Valor da dívida

Obviamente, você não pode assinar um contrato de empréstimo sem especificar o valor total da dívida a ser adquirida. No geral, ela corresponde ao valor do produto, mais os encargos e taxas comuns.

Lembre-se sempre de ler o contrato com atenção antes de assinar. Créditos: Pixabay https://pixabay.com/pt/neg%C3%B3cio-assinatura-contrato-962358/

Condições e prazo do pagamento

Para quitar uma dívida tão grande, o comprador vai precisar parcelar a compra em alguns anos, pelo menos. Aqui também deve ser determinado o tempo de duração da dívida, valor das parcelas, vencimento e margem de tolerância para atrasos e negociações.

Juros e encargos

Mais uma vez, é preciso esclarecer os números da alienação fiduciária com os quais ambas as partes pretendem se comprometer. Além disso, você vai precisar destes dados para calcular o valor das parcelas e a dívida total que já citamos.

Descrição do objeto e modo de aquisição

Apenas para evitar confusões e ambiguidades, o contrato também exige uma descrição bem detalhada do bem que será adquirido, a data que foi adquirido e como foi feita a compra. Se ele veio de uma empresa, comprado de outro proprietário, etc.

Cláusula que assegura a utilização do bem pelo devedor

Esta é a parte que dá à alienação fiduciária sua identidade. Aqui fica bem claro que o dono do bem é o banco, não o usuário, pelo menos até que a dívida seja completamente quitada. Aqui também fica especificado o direito de uso do bem pelo fiduciante nesse período, desde que sua dívida seja paga em dia.

Valor estipulado da propriedade

Também deve ser fornecido um valor base para o bem a ser adquirido, que é também o valor inicial do empréstimo. Além de servir como ponto central para o cálculo das parcelas e da dívida, também vai ser útil no próximo ponto.

Critérios para venda em leilão

Sim, o contrato também explica como será feito o leilão do seu bem, caso você não consiga pagar as parcelas. Aqui serão considerados alguns detalhes nos valores de revisão para preparar a mercadoria para a nova venda.

Adversidades do processo

Claro, nem sempre a alienação fundiária ocorre de acordo com o planejado. Não faltam pessoas que entram em um negócio assim sem pensar o suficiente e terminam com dívidas até o pescoço. Felizmente, as instituições financeiras usam a alienação justamente para evitar que as coisas cheguem a esse ponto.

É melhor lidar com uma dívida antes que ela cresça. Créditos: Pixabay https://pixabay.com/pt/d%C3%ADvida-dinheiro-cr%C3%A9dito-empr%C3%A9stimo-3272735/

Dentre as principais adversidades com as quais você precisa se preocupar estão:

Análise de crédito do comprador

É cada vez mais comum que as empresas façam uma análise de crédito de seus clientes antes de aceitar prestar serviços que envolvam dívidas e parcelamento em longo prazo. A inadimplência não é um problema só para o comprador, mas também para as empresas de forma geral.

Os critérios dessa análise podem variar bastante de um contexto para o outro, então é difícil dizer exatamente o que será cobrado. É importante consultar a empresa antes de fazer sua escolha e levar a palavra dela em consideração caso ela diga que “há uma boa chance de você não conseguir pagar”.

Atraso no pagamento

Esse é um problema bem recorrente por diversos motivos. Por mais que você mantenha sua disciplina e economize bastante, nunca se sabe quando um acidente ou crise vão afetar negativamente seu orçamento. E, nessas horas, você vai ter pelo menos alguns atrasos no pagamento das parcelas.

Claro, não é do interesse de nenhum banco sair tomando os bens de seus clientes na primeira hora de atraso. Isso seria ruim para sua reputação e para futuros negócios. Basta entrar em contato com a instituição e tentar negociar o prazo do pagamento. Sempre há algum espaço para flexibilidade nesse tipo de negócio.

Venda do bem alienado

Em um financiamento de 5 anos, nunca se sabe o que vai acontecer. Se o bem em questão for um carro, por exemplo, não é improvável que você precise vendê-lo nos próximos 2 ou 3 anos, enquanto sua dívida ainda está em aberto. Mas, se for este o caso, o que fazer em relação às outras parcelas?

Bem, isso depende de várias coisas. Você pode transferir a dívida para o novo proprietário, fazendo todas as alterações contratuais necessárias. Assim você recebe uma parte do dinheiro que já pagou como valor da venda, pelo menos. Mas é necessário tomar muito cuidado aqui.

Um contrato informal é a pior ideia possível. Se você vender dessa forma, é o seu nome que fica sujo em caso de inadimplência do comprador. Se, por outro lado, você pensar em comprar dessa forma, então o dono original ou banco que detém a posse podem te acusar de roubo ou invasão. Em todo caso, é melhor fechar a dívida antes de vender.

Quais são as vantagens da alienação fiduciária?

Claro, ninguém escolheria este tipo de negócio se não fosse vantajoso para ambas as partes de alguma forma. De forma geral, a alienação produz ao menos três benefícios claros para quem está negociando:

Processo mais rápido e barato

Como já dissemos, uma hipoteca, cartão de crédito ou empréstimo pessoal seriam bem mais caros tanto para a empresa que os fornece quanto para a pessoa que recebe. Além de bem burocráticos. Pelo tempo que você deve levar para resolver qualquer conflito, já perderá sua oportunidade de compra. Quando você opta pela alienação, pode conseguir a liberação do crédito bem mais rápido, evitando certas complicações.

Juros mais baixos associados aos riscos

Por ser mais simples, rápido e prático, os processos envolvidos na alienação fiduciária também custam menos para a empresa. Isso significa que um custo menor deve ser repassado para o seu cliente, o que diminui um pouco as taxas do serviço.

Mesmo que algo saia do controle, sempre é possível chegar a um acordo. Créditos: Pixabay https://pixabay.com/pt/neg%C3%B3cios-escrit%C3%B3rio-contrato-acordo-3167295/

Além disso, como o risco de perda para a empresa é bem menor, devido à possibilidade de alienação e leilão do bem, as taxas cobradas também são menores. Isso leva a negócios mais dinâmicos, menos perdas e parcelas mais baratas para seus clientes.

Caso haja algum problema, tudo pode ser resolvido mais rápido

O maior erro que qualquer pessoa pode cometer é se arrastar em parcelas e acumular uma dívida cada vez maior. Pode parecer um pouco severo da parte da empresa, mas alienar o bem adquirido e fechar a dívida é a melhor opção, antes que as perdas se tornem irreversíveis. E como você já sabe, isso é parte do que contribui para a segurança e baixos juros desse negócio.

Agora que você entende o que significa alienação fiduciária, deve saber como ela vale a pena na aquisição de bens de alto valor e empréstimos de longuíssimo prazo. Se quiser continuar nos acompanhando, assine nossa newsletter e receba tudo em primeira mão.


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