Os brasileiros que decidem se mudar para outro país podem continuar a investir no Brasil morando no exterior. Apesar de muitas pessoas não pensarem nessa possibilidade, principalmente quando vão embora, os investimentos brasileiros podem apresentar muitas vantagens e lucratividade.
Porém, é preciso tomar alguns cuidados para as leis e normas para quem mora em outro país, isso porque, as determinações são diferentes das que os brasileiros residentes no Brasil devem seguir.
Por isso, saber exatamente como aplicar seus investimentos no Brasil pode ser uma possibilidade para continuar tendo bons retornos, mesmo depois de deixar o país. Veja a seguir as principais leis, vantagens e quais as melhores maneiras de proceder nessa situação.
Brasileiros não residentes podem investir?
Antes de pensarmos se brasileiros podem investir no Brasil morando no exterior, é preciso ser analisada qual a condição de moradia que ele possui. Quando um cidadão sai do país, ele pode se tornar um brasileiro residente ou não residente.
Os brasileiros não residentes são aqueles que entregam a Declaração de Saída Definitiva do País na hora em que desejam mudar-se, ou então, são aquelas pessoas que passaram 12 meses consecutivos morando em outro lugar. Para continuar sendo residente, muitos brasileiros costumam voltar uma vez ao ano, para continuar nessa condição.
Essa denominação de não residente, não se aplica apenas a pessoas físicas, mas também à pessoas jurídicas, investimentos coletivos, assim como os fundos que não são brasileiros ou não estão no Brasil. Pessoas estrangeiras que moram fora do Brasil também são chamadas de não residentes. Ou seja, não importa a nacionalidade da pessoa em questão, mas sim onde ela está morando.
Contudo, os brasileiros não residentes podem investir no Brasil morando no exterior, porém, as condições são iguais aos dos estrangeiros que resolvem investir no país. Nesse caso, mudam-se as leis e normas, o que requer um pouco mais de atenção ao investidor.
Ainda assim, os investimentos brasileiros podem valer a pena, já que a taxa de juros é mais alta, trazendo maior rentabilidade. E para quem já morou no país e sabe como funcionam os investimentos brasileiros, a situação é ainda melhor.
Como investir?
Para investir no Brasil estando fora do país, é preciso possuir uma conta bancária sendo um brasileiro não residente. Antes de qualquer coisa, é preciso possuir uma CDE (Conta de Domiciliado no Exterior). Mesmo sendo brasileiro, não é possível ter uma conta bancária comum, sendo essa, a única maneira de manter os seus reais no país.
Porém, não são todos bancos que abrem esse tipo de conta, sendo mais raros ainda os que fazem investimentos para quem não é residente no Brasil. Além disso, nesse tipo de conta de bancária, o limite das transações é de R$9.999,99. Acima de R$10.000,00, a transação deverá ser justificada ao Banco Central.
Como essa determinação não permite que um brasileiro não residente mantenha sua conta comum, o ideal é que assim que a pessoa emita a sua Declaração de Saída Definitiva do País, a leve imediatamente ao banco. Assim, ficará por responsabilidade da instituição financeira encerrar a conta.
Para quem continua na situação de residente, a situação permanece igual as dos moradores que estão no país. Assim, a tributação também é feita da mesma maneira como, por exemplo, a declaração do Imposto de Renda (IR).
Em que investir?
Apesar de as opções se limitarem um pouco para quem quer investir no Brasil morando no exterior, ainda há muitas alternativas. É possível deixar dinheiro na poupança, investir em previdências privadas, o que é uma ótima alternativa para quem quer viver a terceira idade com uma boa qualidade de vida, e ainda investir em CDB no banco onde a pessoa possui conta.
Também é possível adquirir títulos públicos, que são emitidos pelo Governo Federal, e apresentam uma boa rentabilidade.
Além disso, ainda é possível investir em ações, através de corretoras. Apesar de não serem comuns, há opções para não residentes que desejam investir no mercado brasileiro. Porém, é preciso tomar alguns cuidados para não perder dinheiro.
Apesar de serem grandes as vantagens de investir no Brasil, o investidor deve considerar as taxas de câmbios e de impostos que deverá pagar e ainda estar atento para perceber qual o melhor cenário para aplicar o dinheiro no país.
Quais são as vantagens?
A maior vantagem de investir no Brasil é a alta taxa de juros e, em determinados casos, o baixo risco. Apesar de o mercado oscilar bastante, o que requer atenção do investidor, esse cenário não é visto com tanta facilidade em países desenvolvidos. Até mesmo na Europa as taxas são mais baixas.
Essa situação pega de surpresa quem não estuda o assunto, mas é justamente o fato do Brasil ser um país emergente que faz dele um bom lugar para investir. Por isso, muitas pessoas, mesmo não sendo brasileiras, resolvem investir no país.
Exemplo disso é que algumas aplicações financeiras chegam a render 13% ao ano (o juro básico do país está em 6,5% ao ano). Em países europeus, a média de rendimentos fica em 1%, sendo poucos os casos em que se chega a 2% de rendimento ao ano.
Leis e burocracia
Porém, para quem quer investir no Brasil morando no exterior é preciso atentar-se às leis brasileiras, para, assim, não adquirir nenhum problema com a receita federal. Além de possuir a Conta de Domiciliado no Exterior, que mencionamos anteriormente, o investidor precisa tomar outros cuidados.
Em 29 de setembro de 2014, o Conselho Monetário Nacional emitiu uma resolução que tem como objetivo consolidar, aprimorar e simplificar as regras para investimentos feitos por pessoas não residentes no Brasil. Ela entrou em vigor em 30 de março de 2015 e trouxe algumas mudanças.
Desde então, o representante legal do investidor deverá ser uma instituição que possua autorização do Banco Central. Além disso, algumas transações poderão sofrer operações simultâneas de câmbio e sem entrega efetiva dos recursos. Isso mesmo com a autorização do Banco Central brasileiro.
O que você acha de investir no Brasil morando no exterior? Já havia pensado nessa opção? Deixe seus comentários contando a sua opinião.