O que é portabilidade de crédito?
Portabilidade de crédito é o nome dado à possibilidade de transferência de empréstimos e/ou financiamentos de uma determinada instituição financeira para outra que apresenta juros menores.
A portabilidade pode ser requerida tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas (empresas). Para que isso seja realizado, é necessário que haja uma negociação sobre as condições com a nova instituição financeira, que terá que liquidar o seu crédito com a outra financeira e, assim, você passará a pagar as parcelas com novos juros e novas disposições para a nova instituição.
Uma coisa que precisa ser entendida sobre portabilidade de crédito é que assim que você decidir transferir a sua dívida para outra instituição, a atual é obrigada a transferir o financiamento. Se por um acaso acontecer qualquer tipo de recusa, você precisará se informar sobre o motivo da portabilidade não ser efetivada.
Se a recusa foi feita pela instituição onde você tem a dívida, você pode entrar com uma reclamação diretamente no Banco Central. Para isso, irá precisar ter as seguintes informações para registrar a sua queixa:
- Nome da instituição;
- Número da portabilidade na CIP (Câmara interbancária de pagamentos);
- Data da requisição registrada na CIP;
- Número do contrato o qual está registrado a operação de crédito;
- E o motivo da recusa.
A portabilidade de crédito só depende do acordo entre o devedor e o novo banco. É importante entender que a nova instituição bancária não tem a obrigação de aceitar o devedor, mas, se houve acordo, a financeira antiga não pode recusar a portabilidade e nem cobrar pelo serviço.
É preciso entender também que a portabilidade de crédito não é uma ferramenta para prolongamento da dívida, nem como um caminho para a efetivação de um novo empréstimo. O novo contrato terá os mesmos prazos e o mesmo valor que o antigo, a única diferença são os juros cobrados.
A portabilidade de crédito pode ser uma forma interessante para reduzir o valor do seu financiamento.
Como transferir a dívida?
Primeiramente, você precisa descobrir qual é valor total da sua dívida com a instituição atual e, em seguida, negociar os novos termos com a outra instituição, para que chegue a um acordo que seja interessante.
Definido um acordo com o novo banco, e este já tenha aceitado a sua portabilidade, é preciso informar o valor da dívida e mostrar os números dos contratos e todas as informações para que a transferência seja executada.
A nova instituição financeira irá quitar as suas dívidas com a antiga, e, a partir desse momento, você passará a pagar para o banco onde realizou a portabilidade de crédito.
Uma dica valiosa é ficar de olho no Custo Efetivo Total (CET) da nova operação. Por mais que um negócio seja vantajoso no que diz respeito aos juros, existem outros fatores que podem impactar no valor final de sua dívida. Em outras palavras, apesar de juros menores, valores de encargos e outras despesas podem fazer o CET de sua dívida aumentar ao invés de diminuir.
Outro ponto crucial a ser lembrado é que realizar a portabilidade de crédito não deve gerar encargos para você. Você só precisa saber que o prazo e o saldo devem ser iguais ou inferiores ao atual. Novamente, cabe ressaltar que a portabilidade de crédito não serve para aumentar o seu prazo ou arranjar novos empréstimos.
Fique de olho no custo efetivo total, porque, às vezes, mesmo com juros mais baixos a portabilidade pode não ser tão vantajosa.
Os valores e prazos da nova operação podem ser alterados?
Ao realizar uma portabilidade de crédito, você precisa ter em mente que os prazos e valores não serão alterados. O que será alterado é apenas o valor dos juros.
Vale ressaltar, novamente, que você precisa ficar atento ao CET. Mesmo que um banco ofereça valores de juros muito mais baixos, ele pode apresentar encargos e outras despesas que fazem o CET ficar maior do que na instituição original.
Também preste atenção que uma vez que você abriu negociação com uma instituição financeira que apresente juros muito melhores e um CET mais favorável para sua realidade, o banco original pode oferecer uma contraproposta que pode ser mais vantajosa ainda. Se isso acontecer, basta cancelar a portabilidade de crédito e se manter na atual.
Ao aceitar a portabilidade de crédito, a instituição financeira é que fará o requerimento para mudança para o banco de origem, e enviará um formulário com toda a negociação.
Assim que o banco de origem receber o pedido, ele tem um prazo de cinco dias para oferecer uma contraproposta. Se, por um acaso, essa contraproposta não for apresentada, a portabilidade acontece de forma automática. A nova financeira pagará sua dívida e você passar a dever somente à nova instituição.
Ao transferir a dívida é necessário abrir uma conta no novo banco?
Essa obrigatoriedade não existe. É totalmente proibido condicionar a portabilidade de crédito a qualquer outro serviço na nova instituição bancária, exceto quando já há algum acordo feito dentro da própria negociação, como é o caso de abertura de conta se o consumidor preferir realizar débito em conta.
Entretanto, em muitos casos, outros serviços e produtos também possam ser financeiramente melhores para o devedor. Informar-se sobre os valores cobrados pelos outros serviços é um direito seu e que gera uma concorrência entre as diferentes instituições financeiras, o que será traduzido para o consumidor em vantagens.
Ao mostrar interesse pelos outros serviços do banco, será ainda mais fácil que ele aceite a sua portabilidade de crédito e você até mesmo consiga barganhar alguns outros benefícios, mas, caso não queira os serviços, isso não deve ser impedimento para o banco fazer a portabilidade.
Por outro lado, lembre-se também que muitas vezes você escolhe uma instituição financeira devido ao seu relacionamento ao longo do tempo e as eventuais vantagens podem ser perdidas ao realizar o processo de portabilidade de crédito.
Em resumo, sempre avalie as suas opções, faça as contas e veja quais são as melhores vantagens antes de realizar a sua portabilidade.
A portabilidade é feita para gerar uma competição entre os bancos e pode gerar vantagens para os consumidores.
Negocie o máximo que puder
Negociar é a melhor forma que você tem para conseguir condições ainda mais favoráveis. Então, aproveite e não tenha medo de partir para a negociação.
Lembre-se de que você está livre para negociar com a nova instituição, com a atual e qualquer outra que seja do seu interesse. As propostas e contrapropostas são uma forma de você conseguir maiores vantagens antes de entrar com o processo para a realização da portabilidade.
Se perceber que chegou a uma negociação favorável com a nova instituição, ela irá enviar essa proposta para a instituição atual, que terá um prazo de cinco dias úteis para oferecer uma contraproposta e tentar cobrir (ou não) a oferta.
Se a contraproposta for favorável, você pode cancelar o processo de portabilidade e se manter na instituição atual. Caso contrário, o procedimento continuará e você trocará de banco.
Como foi colocado no tópico anterior, a negociação não envolve somente a portabilidade de crédito, mas sim todos os outros serviços que uma instituição financeira pode oferecer. Às vezes, a portabilidade nem é tão vantajosa assim, mas os serviços prestados são muito mais agradáveis e as cobranças, menores.
A recíproca também é verdadeira. Às vezes, manter-se na sua instituição atual é muito mais vantajoso do que um contrato de financiamento melhor. Cabe a você colocar na balança o que é melhor.
Negociação é a ferramenta mais importante para encontrar vantagens.
O interessante é ter conhecimento sobre os seus direitos para fazer o que for mais vantajoso para você no momento. Ao encontrar as informações necessárias, é possível analisar com clareza o que é mais adequado agora e, assim, poderá ter decisões mais acertadas.
Qualquer tipo de portabilidade (seja telefônica, de crédito, previdência privada e tantas outras) é um direito seu e que não pode ser cobrado para sua realização.
Lembre-se que buscar condições mais favoráveis é um grande ganho financeiro para a sua vida. Ao procurar condições de financiamento melhores, você também ajuda na competitividade entre bancos, o que gera mais oportunidades de negócios melhores e vantajosos para os consumidores.
Além disso, independentemente do saldo devedor, a decisão por realizar a portabilidade de crédito pode trazer economia, e, como consequência, isso é capaz de gera uma melhor qualidade de vida para você, seja na forma de tranquilidade para pagar as parcelas ou em um novo investimento que deseje fazer.
Mais uma vez, vale destacar que se a sua instituição atual não quiser conceder a portabilidade, você pode fazer uma reclamação diretamente no Banco Central, já que, uma vez acordada, a portabilidade passa a ser obrigatória. O único banco que pode negar a portabilidade é o novo credor.
Para encontrar quais são as taxas cobradas pelas diferentes instituições, você pode consultar o site do Banco Central. As taxas mostradas tanto no site do BC quanto dos próprios bancos são gerais, mas, uma conversa pessoalmente no banco pode trazer ainda mais vantagens.
Outra dica é que você não se limite a bancos conhecidos. Procure também por cooperativas financeiras, por exemplo, até porque, muitas vezes, elas apresentam taxas mais atrativas, já que o enfoque dessas instituições não é o lucro.
Agora que você já sabe que a portabilidade de crédito é possível, basta fazer suas análises e estudos, se for o seu caso. Aproveite para deixar seu comentário aqui e sua dúvida, caso haja algo que gostaria que fosse mais esclarecido.
